Projetos e Consultoria para Postos de Combustíveis e TRR

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Projetos e Consultorias para Combustíveis

Licenciamento ambiental, regularização e suporte técnico para postos, pontos de abastecimento e TRRs

A SAN Combustíveis, unidade do Grupo SAN Soluções, oferece serviços especializados em projetos, consultorias e licenciamento ambiental para empreendimentos do setor de combustíveis, atendendo postos revendedores, postos de abastecimento, sistemas retalhistas e TRRs — Transportador, Revendedor e Retalhista de Combustíveis.

Atuamos no desenvolvimento e acompanhamento de processos relacionados a sistemas de armazenamento e abastecimento de combustíveis, incluindo SASC — Sistema de Armazenamento Subterrâneo de Combustíveis e SAAC — Sistema de Abastecimento Aéreo de Combustíveis, conforme a necessidade de cada operação.

Licenciamento Ambiental

O Licenciamento Ambiental é o procedimento administrativo por meio do qual os órgãos ambientais autorizam a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos que utilizam produtos ou desenvolvem atividades capazes de causar impacto ao meio ambiente.

No setor de combustíveis, esse processo é essencial para garantir que o empreendimento opere com segurança, conformidade legal e responsabilidade ambiental.

A gestão da licença ambiental exige acompanhamento contínuo, pois envolve prazos de validade, condicionantes, taxas, documentações técnicas, publicações oficiais e exigências específicas dos órgãos competentes.

Consultoria para Projetos de Postos de Combustíveis

A SAN Combustíveis realiza o acompanhamento técnico e administrativo necessário para obtenção, renovação ou regularização de licenças ambientais, seja para instalação, ampliação ou operação de empreendimentos do setor.

Nosso trabalho contempla a representação junto aos órgãos competentes, organização documental, análise ambiental, elaboração do processo de licenciamento e acompanhamento até a conclusão das etapas necessárias.

Etapas do Atendimento

1 Visita Inicial e Levantamento Técnico

Nesta etapa, são coletadas as informações básicas do empreendimento, verificando as condições existentes, a atividade exercida e a documentação disponível.

Serviços contemplados:

• Análise do processo produtivo;
  • Levantamento da documentação existente;
  • Verificação do memorial descritivo;
  • Análise preliminar do layout de equipamentos;
  • Identificação das necessidades de regularização ou licenciamento.

Análise Ambiental e Elaboração do Processo

Após o levantamento inicial, é realizada a análise dos aspectos ambientais relacionados ao empreendimento, considerando o tipo de operação, capacidade de armazenamento, equipamentos instalados e exigências aplicáveis.

Serviços contemplados:

• Análise dos aspectos ambientais;
  • Definição ou revisão do layout de equipamentos;
  • Elaboração do processo de licenciamento;
  • Organização dos documentos técnicos necessários;
  • Adequação das informações conforme exigências dos órgãos competentes.

Acompanhamento do Processo

A SAN Combustíveis acompanha o processo junto aos órgãos responsáveis, garantindo o controle das etapas administrativas e técnicas até a emissão da licença ou documento aplicável.

Serviços contemplados:

• Protocolização junto aos órgãos competentes;
  • Publicação no Diário Oficial, quando aplicável;
  • Emissão e acompanhamento das taxas de licenciamento;
  • Consulta periódica do andamento do processo;
  • Atendimento a eventuais exigências técnicas ou documentais.

Documentações e Licenças Ambientais

A documentação exigida pode variar conforme o porte do empreendimento, tipo de armazenamento, capacidade dos tanques, situação de operação e enquadramento junto aos órgãos competentes.

Postos e sistemas retalhistas com tanques aéreos de até 15.000 litros

• Licença Ambiental Simplificada — LAS;
  • Renovação da Licença Ambiental Simplificada — RLAS.

Postos e sistemas retalhistas que não se enquadram nas características anteriores

• Licença Prévia — LP;
  • Licença de Instalação — LI;
  • Renovação da Licença de Instalação — RLI;
  • Licença de Operação — LO;
  • Renovação da Licença de Operação — RLO.

Empreendimentos já instalados e em operação

Para postos e sistemas retalhistas já instalados e em operação, com tanques subterrâneos ou tanques aéreos com capacidade superior a 15.000 litros, com início de funcionamento comprovadamente anterior a 2001, conforme referência à Resolução CONAMA 273, poderá ser requerida diretamente a licença de regularização.

• Licença de Operação de Regularização — LOR.

Projetos para prevenção de incêndios (PREVINCÊNDIO)

- Estabelecimento comercial;
- Prédios comerciais;
- Residenciais.

TRRs, Postos e Pontos e Abastecimento: Aéreo e Subterrâneo.

Principais Órgãos Envolvidos

Durante o processo de licenciamento, regularização ou renovação documental, podem estar envolvidos diferentes órgãos públicos e reguladores, conforme o tipo de empreendimento e a localidade.

Principais órgãos:

• Prefeitura Municipal;
  • Corpo de Bombeiros;
  • Órgão Ambiental competente;
  • ANP — Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.